Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Justiça negou acumulação de cargos

O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica

Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança

A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu

PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra

Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza

Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Prescreve crime de comerciante

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Os crimes de tentativa de homicídio não se consumaram porque nenhum dos tiros, por erro de pontaria, atingiram os policiais militares

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta

Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Salário Extrafolha.

A contraprestação salarial pelo empregador, em face do trabalho realizado pelo empregado, deve ser considerada na sua inteireza para os fins de direito, pois é a partir do salário percebido que o empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.

Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola

Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador